Anais da FUCAMP (2018) – Edição v.3, n.3 – Semana Jurídica II
- Geilson Nunes
- A INAPLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR (Fábio Lustosa de Oliveira e Mardeli Maria da Mata)
- ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: IMPRESCINDIBILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL NAS MEDIDAS CAUTELARES (Helen Cristina Pereira de Oliveira e Mardeli Maria da Mata)
- JUSTIÇA RESTAURATIVA: INSTITUTOS DA DESPENALIZAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E PACIFICAÇÃO SOCIAL (Marcelo Eustáquio do Amaral e Mardeli Maria da Mata)
- A EFETIVIDADE DOS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE VERSAM SOBRE O FEMINICÍDIO (Maria Luiza Martins Vieira e Mardeli Maria da Mata)
- REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MITIGAÇÃO DE DIREITOS? (Patrícia Roberta Leite Oliveira e Mardeli Maria da Mata)
- A CORRUPÇÃO DA REPÚBLICA SEGUNDO MONTESQUIEU E OS PRINCÍPIOS DE LEGITIMIDADE DO GOVERNO POR DWORKIN (Mardeli Maria da Mata)
- EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO ATRAVÉS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Mardeli Maria da Mata)