Direito do Agronegócio – Agrobusiness

Área do conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
Carga horária: 360 horas
Dias e horários: Duas noites por semana, das 19 às 22h
Início: fevereiro/2025

OBJETIVOS DO CURSO

Objetivo geral:

Desenvolver estudos e práticas inovadoras na Administração, Direito Constitucional e Internacional Agrário e Engenharia Agronômica, qualificando, aperfeiçoando e atualizando profissionais, para uma compreensão das leis ambientais, que organizam a área do Agronegócio.

Objetivos específicos:

Compreender de forma ampla e integrada o funcionamento do direito agrário e administração, processo extrajudicial no contexto das inúmeras transformações agrárias, econômicas, sociais e políticas do país e do mundo globalizado;
Dominar conhecimentos e instrumentos de administração e leis ambientais, que contribuam para a diminuição de multas ambientais e elevação dos padrões de eficiência dos órgãos públicos, no atendimento às demandas da agricultura brasileira;
Propor ações de renegociação de dívidas, a partir da reflexão e do debate sobre a responsabilidade civil, responsabilidade fiscal, tributos, logística e ética pública, perante a sociedade.

PÚBLICO ALVO

Portadores de diploma de Curso Superior em diferentes áreas do conhecimento, que atuam ou pretendem atuar na área do Direito, Engenharia Agronômica, Administração, Medicina Veterinária, Geografia e Gestão pública e jurídica.

DOCENTES

Composto por mestres, doutores e especialistas da área do Direito Constitucional, Administrativo, Agrário e Ambiental.

DISCIPLINAS

Direito Agrário
Carga horária: 20 h

Estratégias de Gestão do Agronegócio
Carga horária: 20 h

Processo Extrajudicial de Solução de Conflitos Agrários
Carga horária: 20 h

Leis Ambientais de Uso e Controle da Terra
Carga horária: 20 h

Contratos no Agronegócio e Direito Agrário
Carga horária: 20 h

Mediação e Arbitragem
Carga horária: 20 h

Direito Internacional e Econômico do Agronegócio
carga horária: 20 h

Tributação no Agronegócio
Carga horária: 20 h

Reforma Agrária e a Desapropriação de Terras
Carga horária: 20 h

Associativismo e Cooperativismo
Carga horária: 20 h

Aspectos Previdenciários do Direito do Trabalho
Carga horária: 20 h

Imposto Territorial Rural e Tributação da Terra
Carga horária: 20 h

Crédito Rural
Carga horária: 20 h

Demarcação de Terras Indígenas
Carga horária: 20 h

LGPD e a Gestão de Dados
Carga horária: 20 h

Compliance e o Agronegócio
Carga horária: 20 h

Tópicos Especiais da Política Agrícola Brasileira
Carga horária: 40 h

Carga horária total: 360 horas

CONTATO COM A COORDENAÇÃO

UNIFUCAMP – Centro Universitário Mário Palmério
Secretaria de Pós-graduação e Extensão
Av. Brasil Oeste, nº 1900 – Bairro Jardim Zeny
Monte Carmelo – MG / CEP 38.500-000
Fone: (34) 3842-5272
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