Direito Processual Civil
Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Carga horária: 360 horas
Dias e horários: terças e quintas-feiras, a partir das 19 h
OBJETIVOS DO CURSO
Objetivo geral:
- Capacitar os servidores públicos em geral, graduados em direito, bem como, conselheiros municipais, lideranças sociais, comunitárias, empresariais, propiciando um espaço de discussão teórica e prática do Novo CPC.
Objetivos específicos:
- Apresentar os fundamentos da reforma administrativa gerencial em curso no Brasil, princípios nacionais e internacionais, com destaque para as recentes alterações na legislação;
- Discutir propostas de atuação conjunta dos setores públicos e privados, a respeito da natureza jurídica;
- Proporcionar o conhecimento do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, para agilizar o desenvolvimento do processo judicial.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da área jurídica, bacharéis em Direito, atuantes no setor contencioso, membros do Ministério Público e da Magistratura, consultores, servidores públicos, e demais profissionais, que atuam na área do Direito civil e processual civil.
DOCENTES
Composto por mestres e doutores e especialistas da área do Direito.
DISCIPLINAS
Teorias Contemporâneas em Direito Processual
Carga horária: 24 h
Regras Transitórias do Novo CPC
Carga horária: 20 h
Tutela Provisória
Carga horária: 24 h
Mediação de Conflitos e Soluções Alternativas
Carga horária: 20 h
Conhecimento, Execução, Tutelas de Urgência e Cautela
Carga horária: 24 h
Alternativas Recursais e Provas
carga horária: 24 h
Execução fundada ou Título extrajudicial e Impugnação
Carga horária: 20 h
Processo nos Tribunais e Ações Autônomas de Impugnação
Carga horária: 24 h
Juizados e Procedimentos Especiais
Carga horária: 20 h
Impactos do Novo CPC no Direito Civil
Carga horária: 20 h
Processo de Trabalho e Impactos do Novo CPC
Carga horária: 24 h
Regras Societárias e Falências do Novo CPC
Carga horária: 24 h
Processo Tributário e a Influência do Novo CPC
Carga horária: 20 h
Metodologia do Ensino Superior
Carga horária: 20 h
Metodologia da Pesquisa Científica
Carga horária: 20 h
Trabalho de Conclusão de Curso
Carga horária: 32 h
Inscrições
Os candidatos podem inscrever-se pessoalmente, junto ao Setor de Pós-graduação e Extensão da FUCAMP (Fundação Carmelitana Mário Palmério) ou pelo site www.fucamp.edu.br
São exigidos os seguintes documentos:
- Ficha de inscrição devidamente preenchida na FUCAMP;
- Cópia do Diploma de Curso Superior;
- Cópia do Histórico Escolar de Graduação;
- Cópia da Carteira de Identidade;
- Cópia do CPF;
- Cópia do Certificado de Serviço Militar (para homens);
- Cópia do Título de Eleitor e do Comprovante de Votação da última eleição;
- Comprovante de residência;
- Uma foto 3 X 4 recente;
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento.
* Apresentar cópias autenticadas ou então cópias com os originais.
Avaliação
Cada disciplina oferecida pelo curso poderá avaliar o aluno, através de provas, seminários, participação em sala e elaboração do trabalho final de disciplina com aproveitamento mínimo de 70% e frequência de 75% em cada disciplina. Além destas formas de avaliação, o discente deve elaborar e apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) com aproveitamento mínimo de 70%. Caso o aluno não entregue o TCC ou não atinja a nota mínima, ele receberá apenas o Certificado de Aperfeiçoamento.
Observações
- Os cursos oferecidos estão de acordo com a Resolução CES/CNE nº 1, de 8 de junho de 2007.
- O período de inscrição poderá ser prorrogado, a cargo da instituição realizadora.
- A matrícula apenas será confirmada mediante pagamento da 1ª parcela.
- Não havendo número mínimo de matrículas que viabilize a realização do curso, a Faculdade se reserva o direito de cancelá-lo até 24 horas antes do seu início, restituindo os valores eventualmente pagos.
Coordenação de Pós-graduação : Professora Mestre: Kelma Gomes Mendonça Ghelli
Contato com a Coordenação
FUCAMP (Fundação Carmelitana Mário Palmério)
Secretaria de Pós-graduação e Extensão
Av. Brasil Oeste, s/nº – Jardim Zenith
CEP 38500 000 – Monte Carmelo – MG
Fone: (34) 3842-5272 – Ramal 32
E-mail: posgraduacao@fucamp.edu.br