Anais da FUCAMP – V.1 (2016) – Semana Jurídica
- A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE HUMANA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Geilson Nunes)
- ASPECTOS LEGAIS E DOUTRINÁRIOS DO CRIME DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM FACE DA LEI 12.015/2009 (Geilson Nunes)
- A EFETIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO DA LEI 1274/15 DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO (Maria Aparecida Amaral)
- DIREITO À DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA (Ms Heber Junio Pereira Brasão)
- POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO (Ana Lúcia Dias)
- EVASÃO ESCOLAR BRASILEIRA E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA): ANÁLISE DAS CAUSAS E POSSÍVEIS MEDIDAS PARA DIRIMIR TAL PRÁTICA (Ana Lúcia Dias)