ANAIS DA FUCAMP – V.10 (2025) – I SEMINÁRIO DE DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE
- A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EVOLUÇÃO DO DIREITO E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO PENAL (Natalia Tomaz de Sousa)
- A JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE À PEJOTIZAÇÃO: COMPETÊNCIA E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR (Lucas França Máximo e Ana Raquel Ramos de Assis Pereira)
- A PROTEÇÃO NORMATIVA DA PESSOA COM TEA NO MERCADO DE TRABALHO (Lavínia Geovanna dos Reis Costa)
- A SOCIEDADE DE RISCO E O DIREITO PENAL (Bruna Moreira Gomes, Gabriela Rosa Oliveira e Lara Dias Leme)
- AUTISMO E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): DIGNIDADE HUMANA NA SEGURIDADE SOCIAL (Duaoceulha Dos Reis Janacaro Moreira da Silva)
- CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS RELACIONADAS AO AVANÇO DA CIÊNCIA (Fernanda Bernardes Rocha, Maria Izadora Felipe Rocha e Duaoceulha Dos Reis Janacaro Moreira da Silva)
- ESTUDO SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS (Lorran Nascimento Batista, Natália de Castro Ulisses e Cintia Miranda França)
- EUTANÁSIA NO CONTEXTO JURÍDICO-BIOÉTICO: UM OLHAR SOBRE A AUTONOMIA INDIVIDUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (Yasmim Gabrielly Martins e Duaoceulha Dos Reis Janacaro Moreira da Silva)
- MULHERES DE PRESOS: ENTRE A VULNERABILIDADE E A PRESSÃO IMPOSTA PELO SISTEMA E PELOS PRÓPRIOS DETENTOS (Isabel Alves de Oliveira, Isabella Pereira Machado e Stella Moreira Rocha Gama Furtunato)
- MULTIPARENTALIDADE E OS NOVOS PARADIGMAS DA FILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO (Ana Carolina Rodrigues Cruvinel, Gabriel Espíndola Carvalho Borges e Rafaella Ribeiro Borges)
- O ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E SOCIAL (Amanda Carolina Borges Capanema e Duaoceulha Dos Reis Janacaro Moreira da Silva)
- O EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO NA BUSCA POR RESULTADOS: A EFETIVIDADE NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (Geovanna Silva Nascimento, Fábio Rosa Neto e Cristiane Patrícia Pereira Borges)
- OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E LIMITES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (Alice Corrêa Rocha)
- APLICAÇÃO DA LEI CONTRA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO (Anélia Dolores dos Santos)
- RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO (Erika Miranda Fildra)
- PROBLEMÁTICA DAS CASAS DE APOSTA (Victor Luiz Pires Soares e Guilherme Davi Quintino)
- TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE JURÍDICA, SOCIAL E DOS DESAFIOS NA REPRESSÃO AO CRIME (Frantiny Ap. M. Sousa, Leandra Ap. de O. Pereira e Lerrayne Ab. de O. Pereira)
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: PANORAMA JURÍDICO SOCIAL DA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (Edson Rocha Filho e Lívia Aparecida Ferreira)