ANAIS DA FUCAMP – V.9 (2024) – WORKSHOP DE PROCESSO PENAL

• A (IN)EXIGÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL PARA A EFETIVAÇÃO DA ESCUTA TELEFÔNICA (Francisca Aline Lopes, Rondymiller Silva, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (Carolina Batista Ambrósio da Silva, Vitória Ribeiro Monteiro, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• A FUNÇÃO E OS LIMITES DA DELAÇÃO OU COLABORAÇÃO PREMIADA (Gabriel Espíndola, Paulo de Tarsio, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• A RELAÇÃO ENTRE A CRIMINALIDADE E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Ana Carolina Rodrigues Cruvinel, Fernanda da Silva Rosa, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DE RECEPTAÇÃO (Lavínia Geovanna dos Reis Costa, Lenina Soares, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (Alex Sandro Batista do Nascimento, Stella Moreira R. G. Furtunato, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE VISUALIZAÇÃO DE CONVERSAS NO APLICATIVO WHATSAPP EM CELULARES APREENDIDOS PELA POLÍCIA (Hêgla Alane Miranda da Costa, Luziele Ferreira Hermínio, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• ANÁLISE DO RECURSO DE AGRAVO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: PROCEDIMENTOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS (Flávia da Silva Machado, Pâmela Melo Cardoso Romero, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM RELAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS (Carla Cruvinel Rodrigues, Vitória Anielly Marques Silva, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO INJUSTA (Rafaella Ribeiro Borges, Tamy Narielly Silva Bernardes Malheiros, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM ORDEM JUDICIAL (Isabel Alves de Oliveira, Isabella Pereira Machado, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO (Geovanna Gabriely Garcia, Maria Eduarda Caixeta, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• NATUREZA INQUISITIVO-CONSTITUCIONAL DO INQUÉRITO POLICIAL (Antônio Sérgio Dadalto, Caroline Flores, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO DELEGADO DE POLÍCIA (Jordana Bosi de Oliveira, Natália Tomaz, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NA INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.343/06 (Lucas Gabriel Silvério de Lima, Matheus Jeová Couto, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)
• POSSIBILIDADE JURÍDICA DO USO DA VIDEOCONFERÊNCIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTE (João Augusto Dias, Marlon Douglas Clementino, Leonardo Henrique Santos Soares e Thiago Chaves de Melo)