MAIS DE 80% DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TÊM AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

23/10/2020

Mais de 80% dos estados brasileiros já autorizaram o retorno das atividades presenciais de faculdade, centros universitários e universidades particulares, de acordo com o Monitoramento de Reabertura das instituições particulares de ensino superior da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), realizado desde 6 de julho. A volta tem sido feita gradualmente, segundo as regras locais de distanciamento e segurança sanitária e o Protocolo de Biossegurança do Ministério da Educação (MEC), divulgado em 1º de junho.

As permissões começaram em julho e, até o momento, quinze estados decretaram a liberação: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Ainda em outubro há sinalização de que o retorno ocorra em Alagoas, em 26 de outubro, e Mato Grosso do Sul, ainda sem data determinada. As demais unidades da federação não têm data definidas ou há decretos suspendendo as atividades.

No Distrito Federal, Pernambuco e São Paulo, a maioria das IES decidiram manter as aulas remotas até o final do ano letivo, seguindo a permissão concedida pela Portaria nª 544, do Ministério da Educação (MEC), editada em 17 de junho, mesmo depois das permissões estaduais de retorno. O levantamento segue as determinações de decretos e outras normas dos governos de cada unidade da federação e de suas capitais.

O MEC não definiu um calendário único para a retomada das aulas presenciais por considerar que a decisão deve seguir as definições dos estados e municípios conforme a realidade epidemiológica local. A Portaria nº 544, editada em 17 de junho, autoriza a manutenção das atividades remotas, inclusive as práticas e os estágios profissionais (exceto para Medicina), até 31 de dezembro, a fim de assegurar a saúde dos alunos, professores e demais funcionários das instituições.

Em função das diversidades regionais e da necessidade de adaptação da infraestrutura, é esperado que o modelo híbrido continue sendo adotado até que seja seguro para toda a comunidade acadêmica voltar ao contexto presencial. A ABMES tem orientado seus associados a manterem o esforço para ajustar o calendário letivo do próximo semestre, resguardados dos cuidados necessários e acolhendo os estudantes conforme a realidade socioeconômica. O diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta como tem sido o trabalho da associação neste momento. “Recomendamos que as instituições implementem seus projetos da forma que cada uma julgar mais conveniente, com a flexibilização no que a Portaria nº 544 possibilita, combinando atividades presenciais e remotas, protegendo em especial os grupos de risco, conforme o Protocolo de Biossegurança e as nossas recomendações”.

Fonte: ABMES